O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de leis do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) para valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, em especial a raça Porco Moura. As novas legislações.
Uma das proposições de Romanelli, que reconhece o Porco Moura como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do Paraná, foi convertida na lei 22.297/24. O outro projeto, transformado na lei 22.193/24, institui a Semana Estadual dos Porcos Crioulos, que entra no Calendário Oficial de Eventos do Estado e passa a ser comemorada na terceira semana de maio.
Romanelli explica que a elaboração das duas legislações contou com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de Ponta Grosa (UEPG), além de produtores, da Associação de Criadores do Porco Moura do Paraná, de órgãos que compõem o sistema estadual de agricultura (SEAB, IDR-PR, ADAPAR), Defensoria Pública do Paraná e Secretaria de Estado da Cultura, além de entidades que representam o setor privado.
Resgate e estímulo
“Estas sãos as primeiras leis para resgatar de forma estruturada a produção de porcos crioulos no Paraná, que é uma opção de renda para a agricultura familiar”, afirma Romanelli. “Houve um amplo debate sobre a importância de termos uma legislação que contribua para preservar a pureza genética do Porco Moura e, ao mesmo tempo, que estimule a sua produção comercial, com os devidos cuidados sanitários”, afirma Romanelli.
O Porco Moura foi introduzido no Brasil em meados de 1500, a partir das reduções Jesuítas instaladas no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma raça criada ao ar livre, sem confinamento. Com peso adulto de até 300 quilos, é uma das maiores raças em tamanho no Brasil e sua carne tem características marcantes que atraem cada vez mais o interesse de chefs de cozinha e açougues gourmets.
Atualmente, há rebanhos do Porco Moura em ao menos 21 cidades paranaense, principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais, Centro e Região Metropolitana de Curitiba. “As leis que agora foram sancionadas funcionam como um estímulo à criação da espécie, que tem uma carne totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, observa Romanelli.