A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) destacou a importância do orçamento para execução de políticas públicas que beneficiem a população. “A peça orçamentária é a parte mais importante na gestão pública”, afirmou, em participação na audiência pública que discutiu a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, nesta terça-feira (19/11), na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Se uma obra, um programa ou qualquer ação necessária para a população não consta do orçamento, ela simplesmente não acontece; não se faz política pública”, avalia Márcia.
O encontro também abordou o Orçamento da Gente, iniciativa inédita da Assembleia para colher sugestões da população para uso dos recursos públicos no próximo ano. (As sugestões podem ser encaminhadas pelo site da Casa até o dia 30 de novembro – www.assembleia.leg.br/sugestao/orcamento).
A audiência foi promovida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (presidente da Comissão de Orçamento da Alep) e contou com a presença do secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, do secretário de Planejamento, Guto Silva, deputados e outros representantes do governo e de membros da sociedade civil e do setor produtivo, como Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Ocepar (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado), FAEP (Federação da Agricultura), IBGE-PR (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Movimento Pró-Paraná e APP-Sindicato (professores).
A LOA
O projeto da LOA para o ano que vem prevê um orçamento recorde de R$ 78,7 bilhões, 15% a mais que o deste ano. Para Márcia, esse incremento, demonstra a fase positiva de desenvolvimento do Paraná.
“Estamos falando dos recursos arrecadados pela quarta maior economia do país e da destinação desse dinheiro”, afirmou.
Conforme apresentado no encontro, todos os órgãos estaduais têm previsão de ampliação de recursos. Na área de Saúde, por exemplo, a ampliação deve ser de 17,4% e na Educação, 13,3%. O volume reservado a investimentos deve ter alta de 59,9%.
A LOA está sendo apreciada pelos deputados e precisa ser aprovada até o fim do ano legislativo.