A Frente Parlamentar de Engenharia, Agronomia, Geociência e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta segunda-feira (17) diretores da Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro para tratar da isenção de tarifa de veículos que transportam donativos ao Rio Grande do Sul.
O coordenador da Frente, deputado Fabio Oliveira (Podemos), e o deputado Alexandre Curi (PSD), 1º secretário da Casa e membro do colegiado, conduziram os trabalhos envolvendo o requerimento apresentado em maio. As empresas participantes administram trechos de rodovias que cortam o Paraná e são frequentemente utilizados como rota para levar os donativos.
No documento, assinado por 10 parlamentares, a Frente Parlamentar sugere a liberação, sem cobrança de tarifa, de veículos que transportam donativos quando acompanhado por ofício ou outro documento legítimo assinado por representantes de entidades.
“O encontro foi muito produtivo para entendermos os números das concessionárias envolvendo o transporte de donativos para o Rio Grande do Sul”, explicou o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Fabio Oliveira. “Foi uma oportunidade e entender como as empresas estão trabalhando em busca de uma solução viável dentro do que prevê o contrato de concessão.”
A Frente Parlamentar vai requerer à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que a liberação ocorra mediante ofício ou outro documento legítimo assinado por representantes de entidades. Atualmente, a Portaria nº 118 da agência reguladora prevê a liberação de veículos com donativos acompanhados de veículos oficiais.
Um requerimento também será encaminhado para a concessionária Arteris que administra trechos sob concessão no Paraná em rodovias que ligam o Rio Grande do Sul.
“Este encontro com a frente parlamentar é essencial para fortalecer o diálogo e a colaboração entre o setor público e privado, permitindo que juntos possamos encontrar soluções eficazes para os desafios de infraestrutura e mobilidade da nossa região”, defendeu Sergio Santillán, diretor-presidente da Via Araucária.
O diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos Moreira, afirma que a proposta apresentada é justa, tendo em vista a função social. “Vamos atuar em conjunto com a Assembleia Legislativa e a ANTT para atender da melhor forma e encontrar soluções inteligentes para apoiar o povo gaúcho”, justificou.