A aplicação irregular de agrotóxico que está matando abelhas, bichos da seda e prejudicando a produção de alimentos no Paraná volta à pauta de debates e será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposto pelo deputado Professor Lemos (PT) e demais parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária, o encontro acontece na segunda-feira (22) a partir das 9h no Plenarinho da Casa. Sob o tema “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”, a audiência contará com a participação de agricultores e representantes de órgãos reguladores de todo o Estado.
“Este tema é muito importante e por isso nós estamos propondo, junto com os demais deputados que compõe a Frente Parlamentar da Agroecologia e Economia Solidária, a retomada deste debate. Nós precisamos de uma solução para este problema causado pela aplicação irregular de agrotóxicos. A consequência da deriva é muito grave porque mata as abelhas, os bichos da seda, destrói folhas e frutos acarretando prejuízos na produção de alimentos. Então, esta é uma demanda dos agricultores que precisa ser debatida e acolhida por esta Casa e pelo Poder Executivo”, pontuou.
Legislação
Lemos é autor do projeto de lei 116/2021, que trata da deriva e regulamenta a aplicação de agrotóxicos e o 683/2019, que veda o uso e aplicação de agrotóxicos próximos a locais como escolas, áreas rurais e unidades de atendimento à saúde. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Nós apresentamos o projeto de lei em 2019 e ele está parado na Comissão de Constituição e Justiça. Nosso objetivo, através desse projeto, é proibir o uso, aplicação, manejo, utilização, armazenamento e pulverização de agrotóxicos numa distância mínima de 300 metros de determinadas áreas que venham a ser danificadas pelo veneno. Entendemos que esta é uma forma eficaz que vai contribuir para reduzir os danos causados por esse tipo de atividade”, justificou.
O debate contará com a participação de agricultores e representantes do Estado. A audiência pública é organizada pelos deputados Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Doutor Antenor (PT), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Moacyr Fadel (PSD), Renato Freitas (PT), Requião Filho (PT), Deputadas Ana Julia (PT) e Luciana Rafagnin (PT).
Serviço:
Audiência Pública – “Deriva dos Agrotóxicos no Estado do Paraná”
Data: 22/04/2024 (segunda-feira)
Horário: 09:00
Local: Plenarinho da Assembleia