O Paraná tem grande potencial para efetivar rotas de cicloturismo em ferrovias desativadas ou ociosas, mas ainda há poucas inciativas para desenvolver e colocar em prática projetos no estado.
O alerta é do deputado estadual Goura (PDT), que tem buscado debater o assunto junto aos órgãos do Governo Federal e do Paraná relacionados à infraestrutura e turismo, além de entidades da sociedade civil e empresas dos setores.
“Essas iniciativas refletem um movimento crescente na direção ao desenvolvimento de projetos que promovam o cicloturismo e a valorização das antigas malhas ferroviárias, impulsionando o turismo sustentável e a mobilidade ativa”, destacou Goura.
O deputado informou que recentemente manteve contato sobre o aproveitamento de linhas férreas desativadas para projetos de cicloturismo com órgão como a Secretaria de Estado do Turismo (SETU) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entidades como a Aliança Bike e a empresa Rumo S.A.
Goura explica que o cicloturismo é uma atividade em ascensão no Brasil e no Paraná, trazendo impactos econômicos positivos e benefícios sociais, que permite um turismo mais inclusivo e sustentável, valorizando a cultura e o comércio local.
“A criação de rotas de cicloturismo aproveitando a malha ferroviária desativada ou ociosa é uma grande oportunidade para promover desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Paraná”, afirmou Goura.
Segundo ele, projetos nacionais e internacionais mostram que a transformação de trilhos em trilhas pode gerar impactos positivos na economia, no meio ambiente e na cultura.
“Por isso solicitamos ao Governo do Paraná mais ações concretas para o desenvolvimento dessas iniciativas e procuramos empresas como a Rumo para falar desses projetos”, informou o deputado.
Goura disse que foram feitas as seguintes solicitações ao Governo do Estado: levantamento e envio de informações com mapas e dados sobre os diferentes trechos de ferrovias e a indicação de interlocutor para estabelecer uma agenda técnica para a implantação de projetos piloto de cicloturismo no Paraná.
Exemplos no Brasil
No Brasil existem algumas iniciativas que desenvolvem projetos de cicloturismo, com destaque para a Rota do Ferro (Minas Gerais); Ciclovia dos Trilhos (Santa Bárbara D’Oeste, SP); Parque Linear de Caçador (Santa Catarina); Circuito Ernestina (Minas Gerais) Trilha Verde da Maria Fumaça (Minas Gerais).
Reunião Rumo
No final de fevereiro, dia 26, o deputado participou de reunião com a empresa Rumo, concessionária e a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, que atua nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.
Durante a reunião, Goura falou de projetos voltados para a implementação de cicloturismo em ferrovias desativadas ou ociosas. “A implementação de projetos de cicloturismo utilizando leitos ferroviários oferece múltiplos benefícios”, informou.
Goura destacou que a vantagens podem ser econômicas, com estímulo à economia regional com geração de trabalho e renda; ambientais, com promoção de deslocamentos não poluentes e saudáveis e culturais, com valorização e ressignificação de estações ferroviárias e preservação do patrimônio histórico.
Patrimônio e meio ambiente
Goura e equipe foram recebidos pelo gerente executivo de Regulação, Meio Ambiente, Institucional e Social da empresa, Ticiano Bragatto. Ele explicou que a concessão da Rumo se estende até 2027 e destacou as ações de responsabilidade social e ambiental que a companhia tem implementado, incluindo a mitigação de passivos ambientais e patrimoniais.
“Projetos como esses de cicloturismo aproveitando a malha ferroviária desativada e ociosa vai ao encontro das nossas diretrizes. Já temos alguns exemplos acontecendo que integram cicloturismo e a criação de parques lineares”, contou Ticiano.
Entre os projetos apresentados pelo executivo, foram o estudo para a reativação da malha ferroviária entre Cajati e Santos, em São Paulo, visando seu uso turístico e o projeto “Caminho Rio do Peixe”, que pretende transformar o traçado da histórica ferrovia São Paulo–Rio Grande do Sul em um corredor verde.
Ticiano explicou que existem dois modelos para viabilizar os projetos, com remoção dos trilhos para transformar a ferrovia em ciclovias e de uso da faixa de domínio, permitindo que o traçado ferroviário continue existindo e seja adaptado para outros usos.
De acordo com ele, a melhor alternativa é manter os trilhos: “É mais rápido e mais simples de ser executado”, informou. Ticiano citou a Lei Federal 14.273/2021, conhecida como Marco Legal das Ferrovias, que estabelece diretrizes para a exploração ferroviária no Brasil, incluindo regras sobre o uso da faixa de domínio.
A legislação prevê que o uso prioritário da faixa de domínio é destinado à operação ferroviária, manutenção e segurança. Que a área pode ser concedida para outros usos não ferroviários, desde que não comprometam a operação e a segurança da ferrovia.
“A lei também permite o uso da faixa para ciclovias, vias turísticas e áreas de lazer, mediante autorização. Essa flexibilização possibilita novas atividades econômicas sustentáveis, como o cicloturismo, sem interferir na operação dos trens”, informou Ticiano.
Apresentação de Projetos
“Os interessados em apresentar projetos à Rumo devem elaborar uma proposta conceitual, incluindo uma minuta de contrato entre a empresa e o proponente, que pode ser uma entidade, município, consórcio ou órgão gestor de turismo”, explicou Ticiano.
Potencial no Paraná
No Paraná, apesar do grande potencial, mas há poucos exemplos de cicloturismo utilizando ferrovias. Em Curitiba, existem os exemplos de ciclovias que estão na faixa de domínio de ferrovias que cortam a cidade. Em Ponta Grossa, há movimentos locais buscam aproveitar a antiga ferrovia para criar rotas cicloturísticas conectando municípios como Castro, Carambeí e Piraí do Sul. Também na Região Metropolitana de Maringá, na ferrovia que liga Paiçandu – Cianorte.
“Vamos provocar os municípios, que têm potencial para desenvolver projetos e implementar ciclovias nos leitos de ferrovias desativadas ou ociosas ou na faixa de domínio, para saber se tem interesse em projetos”, informou Goura.
Segundo ele, municípios como Maringá, Marques dos Reis, Cianorte, Harmonia, Jaguariaíva, Joaquim Murtinho, Ponta Grossa e Curitiba podem ser potenciais interessados em desenvolver projetos de cicloturismo em ferrovias desativadas ou ociosas no paraná.
Participantes da Reunião
Participaram da reunião representando a Rumo, Murilo Noronha, especialista em planejamento; Mônica Braga Cortes, gerente de governança e Jaderson dos Santos, analista de projetos. Pelo mandato Goura participaram os assessores Leonardo Rocha e Alexandre Lorenzetto.