O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena prevista — passando para pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Hoje, o furto está previsto no ...
Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios criarem leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana é constitucional. Porém, tais normas devem respeitar limites, de maneira que não se sobreponham, mas cooperem ...
Um novo voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos deve chegar a Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7). Até o fechamento desta reportagem, a quantidade de passageiros não havia sido divulgada. Este é o segundo grupo que volta ao Brasil desde ...