Data de publicação: 21 de Março de 2025, 17:00h, Atualizado em: 21 de Março de 2025, 18:15h Aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20 de março, o projeto de lei orçamentária de 2025 (PLN 26/2024) conta com uma previsão ...
Data de publicação: 18 de Março de 2025, 08:00h, Atualizado em: 18 de Março de 2025, 11:33h As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo ...
A determinação do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva pode significar uma ameaça à indústria pesqueira do Brasil. Além disso, a decisão pode acabar com mais de 30 mil empregos diretos. A informação consta ...
O projeto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê tipificar o furto de celular como crime qualificado e assim, dobrar a pena prevista — passando para pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa. Hoje, o furto está previsto no ...
Já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal para aprovar o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional na última quarta-feira (26), que trata das emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, relator da proposta, já havia aprovado o plano em ...
Um projeto aprovado esta semana no Senado — o PLP 22/2025 — prevê que a liquidação de restos a pagar não processados desde 2019 seja prorrogada até 2026. O objetivo do texto é garantir que projetos e obras públicas, como obras ...