Audiência Pública vai debater modernização sobre gestão de vestígios cadavéricos no Paraná


Assembleia Legislativa do Paraná realizará uma audiência pública para discutir alterações fundamentais na Lei nº 19.362, de 20 de março de 2017, que regulamenta a inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados, assim como dos não identificados, sob custódia da Polícia Científica do Paraná. A reunião é uma iniciativa do deputado Batatinha (MDB), líder do Bloco, e acontecerá na Sala Deputado Rubens Recalcatti a partir das 15h.

A pauta principal será a apresentação de um Projeto de Lei que busca aprimorar e modernizar os procedimentos de gestão desses vestígios cadavéricos, alinhando-os às necessidades atuais das ciências forenses.

A proposta de reforma reflete a evolução das práticas forenses e das tecnologias de investigação. Entre as principais mudanças sugeridas, está a possibilidade de a Polícia Científica do Paraná gerir e utilizar vestígios cadavéricos para fins de ensino e pesquisa nas Universidades. O objetivo é contribuir com o estudo de anatomia e demais áreas, tornando os processos de aprendizagem mais eficientes, com a garantia de que os vestígios sejam utilizados de maneira ética e produtiva.

Segundo o deputado Batatinha, a atualização da legislação é crucial para acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas que impactam diretamente a saúde e a segurança pública.

A audiência será aberta ao público, com a expectativa de reunir especialistas em segurança pública, representantes de órgãos científicos, reitores de Universidades do Paraná, além de autoridades e a sociedade civil para discutir o tema. O objetivo é construir um debate amplo e participativo, que leve em consideração aspectos técnicos, éticos e legais da proposta.

A audiência será uma oportunidade para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e buscar consenso sobre um tema tão sensível e relevante para o estado.
O Bloco Parlamentar Tematico Digital e da Inovação foi instalado na Assembleia Legislativa do Paraná no início desta legislatura e é composto por sete parlamentares, sendo eles; o líder, Oziel Luiz Batatinha (MDB), e os membros, Anibelli Neto (MDB); Denian Couto (Podemos); Do Carmo (União); Douglas Fabrício (Cidadania); Samuel Dantas (PROS); e Thiago Buhrer (União).



Matéria da Assembleia Legislativa do Paraná